Notícias STJ

O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

Dom, jun 4 2023 07:05:00

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

Sex, jun 2 2023 09:30:00

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora

Sex, jun 2 2023 08:50:00

Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados

Sex, jun 2 2023 08:35:00

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Sex, jun 2 2023 08:00:00

Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

Sex, jun 2 2023 07:25:00

Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

Sex, jun 2 2023 06:50:00

Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário

Qui, jun 1 2023 18:31:00

STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro

Qui, jun 1 2023 17:11:00

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