Notícias STJ

Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB

Sex, jan 27 2023 07:00:00

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

Qui, jan 26 2023 16:29:00

STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma

Qui, jan 26 2023 07:15:00

STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor

Qua, jan 25 2023 20:25:00

Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov

Qua, jan 25 2023 07:25:00

É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral

Qua, jan 25 2023 07:00:00

Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência

Ter, jan 24 2023 07:20:00

Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas

Ter, jan 24 2023 07:00:00

STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal

Seg, jan 23 2023 08:05:00

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